Home- busca: Escola Superior MP
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:10
Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ
De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:42
Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor
A defesa sustentava que o MP não poderia ter dado andamento à ação. A família, que compareceu ao MP
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:13
Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual
O Ministério Público (MP) foi chamando a se manifestar novamente no tribunal, mas a defesa do deputado não.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:16
Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:45
EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas
Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:45
MP obtém sentença que obriga Marília a garantir CAPs para crianças com distúrbios mentais
A prefeitura de Marília deverá implantar uma unidade hospitalar especializada para o tratamento dos menores com distúrbios mentais, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade
A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:21
Normas esticam o período de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, professora de Processos Licitatórios da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:25
Estado não responde por dívidas de associação de pais e mestres
A trabalhadora foi contratada pela associação de pais e mestres para exercer funções ligadas à manutenção da escola estadual
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:31
Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo
Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:00
Uso autorizado de imagem impede indenização
Funcionária autorizou uso de sua imagem em site de escola, após o desligamento alegou que não autorizou uso para propaganda
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:29
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:40
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Com a decisão, o caso deve retornar ao TJSP para que seja novamente julgado pelo MP-SP
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:24
Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução
MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:32
Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS
Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Visão abreviada e atual da lei 9099/95
. Coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura. Autor da obra Prisão Temporária, pela Editora Saraiva.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 3, de 30/11/06
Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:54
Proposta cria recurso para decisões do MP em inquérito civil público
Segundo Bonifácio de Andrada, objetivo é respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:10
MP e Abyara assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem
Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor
